sexta-feira, 9 de outubro de 2020

A imoralidade da proibição de ser empresário

Boa noite, amigos! 

Andei sumido, meio sem inspiração para escrever aqui...
Faz parte do jogo, eu acho. 

Uma das regras mais estúpidas do funcionalismo público é a 
proibição do funça ser sócio-gerente/ sócio administrador de 
empresa, e também a probição de trabalhar em uma empresa
(Ser visto trabalhando numa empresa e/ou atendendo clientes 
é algo passível de demissão).

Na minha opinião isso é imoral (fere a livre iniciativa da pessoa)
e podemos até argumentar que seja inconstitucional.

Sinceramente, eu torço para que isso seja liberado algum dia,
até porque é mais uma segurança pros funças no caso de 
atraso ou corte de pagamentos - imagine só, o cara é 
funcionário público, tem 40 anos, família, etc. e do nada a 
prefeitura/governo/união atrasou o salário ou não pagou 
simplesmente (já aconteceu no RS, no RJ, etc.). 
Se ele tivesse uma empresa ou pudesse atuar como 
autônomo em sua área, ele ainda teria uma renda para 
se sustentar sem ter que consumir seu patrimônio, e isso lhe
daria muito mais tranquilidade para trabalhar. 

Um argumento que já vi usarem contra isso é que "ah, mas 
se liberar para ter empresa os que são vagabundos vão ficar 
tratando de seus negócios durante o expediente e vão 
negligenciar o serviço" >> primeiro, funcionários de empresas 
privadas não têm restrições para ser empresários (salvo alguns
casos específicos, e mesmo assim com as restrições definidas 
em contrato) e, portanto na iniciativa privada também se corre
esse risco, e as coisas funcionam, e duvido que não haja 
nenhum funcionário da iniciativa privada que não administre 
seu negócio paralelo durante o expediente na firma, então 
esse argumento não é válido. 

Segundo, é só colocar na lei: pode ter empresa / ser autônomo,
mas se for flagrado conduzindo seus negócios durante o 
expediente e/ou dentro da repartição e/ou usando recursos da
administração, será demitido por justa causa" - eu acharia isso 
bastante justo. Claro, também teria que cobrar a aplicação da
lei.

Outro argumento: "ah, mas ele vai usar o cargo para ter 
vantagens para a empresa dele" - então coloca na lei que ele 
pode ter empresa mas é proibido de ter qualquer negócio com
a administração pública (ou seja, é proibido participar de 
qualquer licitação ou até mesmo de compras por dispensa de
licitação), e dependendo do cargo, isso restringiria
as atividades  empresariais que ele poderia exercer também 
(por exemplo, realmente não seria justo um fiscal da ANVISA 
poder ser dono de restaurante, porque ele poderia pedir pros 
colegas aliviarem na fiscalização do restaurante dele). Agentes
da ANVISA poderiam ter outros tipos de negócio que não sejam
fiscalizados pela ANVISA.


Vejam que poder ser empresário poderia até ajudar a diminuir o 
número de funças >> por exemplo, se eu tivesse uma empresa
ou fosse autônomo e começasse a atender muitos clientes ou 
se minha empresa desse certo, eu sairia do serviço público,
obviamente, porque no serviço público, se você for honesto, 
seus ganhos são muito limitados e suas responsabilidades são
infinitas, dependendo do cargo, e até mesmo podem ser
desproporcionais ao salário ganho (conforme já escrevi em 
outros posts)

Óbvio que, se levarmos em conta o exemplo que citei acima 
(da ANVISA) há alguns cargos que a meu ver não poderiam 
ter empresas de jeito nenhum, como os fiscais de tributos
(que poderiam, talvez, atuar como autônomos).

Enfim, essa questão de liberar as atividades empreendedoras 
para os funcionários públicos seria um ótimo ponto a ser 
acrescentado ao texto da Reforma Administrativa...

Mas enfim, esta reforma (assim como muitas outras antes) 
só vai atingir o baixo clero dos funças, então as autoridades
estão é se lixando para estes detalhes.

O jeito é cada um se virar como pode, e se preparar para, de
alguma maneira, não depender do governo.

Rumo à IF!!! 


12 comentários:

  1. Com esta nova reforma adm será inadmissível um servidor público não ter outra coisa por fora. Depender de governo é como deixar uma raposa dentro de um galinheiro.

    Sou funça e coloco no meu face todo mês o que tenho passado. Assédio moral constante, não só comigo, mas com praticamente todos. Em Maio decidi dar um basta e comecei a focar no meu projeto.

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    1. Funcionário Frustrado10 de outubro de 2020 16:23

      Pior que essa proibição é totalmente hipócrita, porque conheço muito funça que tem negócios por fora. O problema é que tem que se manter low profile, ou colocar a empresa no nome da esposa/irmão/pai/mãe ou então ser 100% informal. Já vi um cara de onde eu trabalhava (antes da minha atual repartição) gerenciando uma loja no mercado livre pelo smartphone durante o expediente, entre uma tarefa e outra. Na minha opinião, não tem nada de errado, desde que ele não negligencie o serviço dele e não obtenha vantagens para a empresa usando o cargo na adm pública. Por exemplo, não haveria nada de errado fazer umas vendas no Mercado Livre na pausa do almoço. Pena que esse é um assunto que não deve nem passar na cabeça dos nossos "brilhantes" representantes no congresso...

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  2. A tendência no serviço público é piorar mais e mais. Quem se deu bem foi o pessoal antes de 1988 e tb no período "áureo" de concursos 2004- 2015. Quem ainda pensa em concurso sem plano B e C é loucura total!!

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    1. Funcionário Frustrado10 de outubro de 2020 16:18

      Totalmente verdade, Gari. Até 2005 concursos ainda eram facílimos. Quem entrou nos órgãos de elite do executivo (BC, RFB, etc.) nos anos 90 então... A partir de 2008/2009 os concursos ficaram 10000000X mais difíceis. E o pior é que o huehuebr é um país tão fodido que mesmo tirando a estabilidade e reduzindo o salário inicial dos funças, ainda é capaz de ser um emprego 10000X melhor que 99% das empresas privadas do país, ou seja, a concorrência infelizmente não deve diminuir.

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  3. Creio que essa lei é mais pra impedir o desvio de verba publica pra empresa privada por meio de um funcionário publico interno que trabalha na outra empresa, se isso já ocorre muito com isso, sem então acho que ficaria pior. MAs os pontos que vc abordou fazem sentido

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    1. Funcionário Frustrado11 de outubro de 2020 11:37

      Pois é, também acho que quem pensou nesta proibição deve ter tido isso em mente, mas acho totalmente inócuo. É só mais uma coisa que precisa ser atualizada, mas que nem passa pela cabeça dos legisladores, porque eles têm a vida ganha (ganham uma fortuna de salário, se aposentam cedo, não tem responsabilidades "de verdade" por causa das inúmeras imunidades parlamentares, etc.) e porque não são eles que vão passar por apertos.
      Além disso, é como eu escrevi num comentário acima: há inúmeros funças que têm negócios (geralmente são lojinhas do mercado livre, mas sei que também há donos de postos de gasolina, de mercadinhos, etc.) e, desde que não estejam auferindo vantagens ilícitas por conta de seus cargos públicos, não vejo nada de errado.
      Errado é fraudar licitações, errado é um juíz arquivar um processo de um amigo, ou demorar 20 anos para julgar uma coisa pequena que pode tirar um inocente da prisão, etc.

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  4. acho q na pratica deve ter varias formas de burlar
    nada demais

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  5. Eae galera vou deixar aqui meu blog e pesso que vocês visitem e se puderem comente hehe,irão saber da minha nova oportunidade remunerada e quanto eu tenho de patrimõnio:

    http://anomdostrestiros.blogspot.com/ (só copiar e colar)

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A imoralidade da proibição de ser empresário

Boa noite, amigos!  Andei sumido, meio sem inspiração para escrever aqui... Faz parte do jogo, eu acho.  Uma das regras mais estúpidas do fu...