segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Não há incentivo à produtividade na administração pública - a motivação tem que vir de você

Boa noite, companheiros de blogosfera!

Eu achei que fosse conseguir fazer 1 post por semana, mas confesso que tem sido difícil arranjar inspiração. Vou ver se consigo compensar, mas acho que vou precisar aumentar o intervalo para 1 post a cada 2 semanas. Olha que eu faço isso aqui totalmente livre... imagino como seria difícil ser um colunista de revista/jornal/site de notícias e ser obrigado a escrever todo dia alguma coisa nova... Enfim, vamos ao post de hoje:

Pela minha experiência, é muito difícil ser produtivo na administração pública por diversos motivos.  O principal deles decorre do "perfil" das leis que regem o serviço público
que é um perfil de Administração burocrática (quem já estudou, sabe: Max Weber, teoria da burocracia, hierarquias verticalizadas, etc.), sendo que a principal desvantagem deste paradigma de administração é o foco excessivo nos meios e não nos fins (Acho que deixei isso bastante claro na minha postagem anterior).  Claro que a burocracia tem as suas coisas boas, mas acho que ela precisa diminuir, e muito, na administração pública brasileira. A principal vantagem da burocracia, que seria um maior controle que em tese evitaria a corrupção, os favorecimentos, etc. visivelmente não funciona.

Mesmo hoje em dia, em que já há alguns anos tem-se tentado mudar o paradigma (para um de administração pública focada na eficiência - chamada administração gerencial...todo mundo que estuda pra concurso conhece esse termo, tão amado por uns e odiado por outros) ainda são produzidas muitas leis, portarias, decretos, etc. que embora tentem dar mais eficiência, acabam aumentando a dificuldade dos processos. Por exemplo, dentro de cada órgão há tantas comissões instituídas por leis (comissão de planejamento de licitação, comissão de gestão, de controle interno, de sustentabilidade, comissão ambiental, etc.) que se isso for seguido ao pé da letra, todo servidor público iria todo dia participar de uma reunião para avaliar alguma coisa, e toda reunião teria uma ata a ser assinada por todos os membros, seria arquivada e integraria os processos, e por aí vai e nada seria feito o dia inteiro, além de reuniões (eu nunca soube de nenhum órgão em que essas comissões todas realmente funcionem da maneira como está na lei). E volta e meia surge uma lei instituindo um documento novo a ser anexado aos processos já inchados de documentos...

Novamente, insegurança jurídica total, porque nunca se tem certeza de estar cumprindo totalmente a lei.

Outro sintoma do excesso de foco nos meios: cada nota fiscal de cada produto/serviço entregue recebe assinaturas de vários servidores (um responsável pelo estoque, outro responsável por receber o material, outro responsável por pagar a nota, etc.) - isso até faz sentido, por causa do princípio da segregação de funções (que existe para evitar conflitos de interesses e coibir a corrupção)

Mas o pior sintoma mesmo é  o fato de que qualquer processo para comprar qualquer coisa, até coisas bobas e simples como papel A4 e cartuchos de impressoras, acaba virando um monstro de mais de 100 páginas, com inúmeros documentos exigidos, atestado disso e daquilo, dezenas de assinaturas, e que precisa ser analisado por advogados do seu órgão (se tiver, né) e depois por advogados da CJU (e mesmo assim corre o risco de ter alguma coisa errada e sofrer questionamentos dos órgãos de controle) e então mesmo as compras mais simples tornam-se muito difíceis e demoradas. Isso sem falar nos processos em que não se completa nem um mês após a homologação e algum fornecedor resolve entrar com recurso para revisar o preço, alegando que "o preço do item no mercado flutuou muito e agora o preço da licitação é desvantajoso para ele".

Eu sinceramente acredito que chegará um dia, caso nada mude, em que será impossível comprar qualquer coisa na administração pública, tudo por causa do foco excessivo nos meios e quase nenhum foco no resultado. 

Sinceramente, eu concordo com uma opinião que já vi sendo bastante propagada por aí: o serviço público é uma máquina trituradora de sonhos. Geralmente a burocracia nos sufoca, e por causa das barreiras que ela impõe, caímos em um marasmo, acabamos nos rendendo a ela, mesmo aqueles entre nós que querem fazer a diferença, que querem melhorar a qualidade do serviço público... Temos que buscar a motivação dentro de nós, pois as leis brasileiras em si são um grande desincentivo à inovação e à melhora, por mais palavras bonitas do juridiquês que estejam em seus textos (as leis são cheias de termos bonitos... "transparência". "eficiência", "qualidade", etc. mas na prática o buraco é mais embaixo...)

E vocês, leitores que também são funcionários públicos? O que acham disso? Acham que um dia vai ter tanta lei e tanto controle que tudo vai ficar travado e vai ser impossível trabalhar? Vocês conseguem buscar motivação em algum lugar?

Abraços a todos! Rumo à IF!

6 comentários:

  1. Apesar de o foco nos resultados dever ser o cerne da atuação do órgão público, instrumentos mínimos de controle têm que existir.
    Quanto à dificuldade de ação dentro dos processos de trabalho, aí o que tem que cuidar no teu âmbito é agir de forma cautelosa e conservadora. Se for inovar demais, arrisca ser responsabilizado por alguma instância de controle.
    Buscar o aperfeiçoamento e o conhecimento são importantes também para não se arriscar tanto. No mais, tem que ter paciência inteligente, meu amigo. Tem que buscar as melhorias, mas é aos poucos.

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    1. Não nego a importância dos instrumentos de controle... Claro que são necessários, também NÃO defendo a total desregulamentação das compras e das finanças públicas! O que eu acho necessário é uma atualização e simplificação das leis que regem estes assuntos, saca? Para que nenhum gestor honesto seja punido por ter errado de boa-fé, porque isso acontece. Você próprio disse isso no seu comentário: quem tenta inovar se arrisca muito.

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  2. O que mais me deixa puto no meu trabalho é ver a ineficiência com o dinheiro gasto. Licitações pra comprar produtos extremamente caros sem grande fiscalização, esquema de coronel com empresa de amigo aposentado, tem de tudo e isso é muito desanimador.

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    1. Eu nunca presenciei isso, mas não tenho dúvidas que em muitos lugares do nosso Brasilzão ainda há muito coronelismo...E veja só, o excesso de cuidados e de controles inventados pelas leis de licitações não coíbe isso... Só fode com quem quer trabalhar honestamente, porque complica tudo

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  3. sempre foi assim
    simplesmente a gente pergunta pro setor jurídico do orgao o q deve ser feito e segue em frente

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    1. Na minha atual repartição é assim também, pois temos um jurídico que funciona, mas já trabalhei em uma outra (do mesmo órgão) que o jurídico era quase inexistente, e a única advogada que havia não respondia nada por e-mail, nem tirava dúvidas, acho que tentando não se comprometer com nada, sabe? Para que nunca ninguém pudesse dizer "Ah, mas a fulana disse que era assim"...
      Por isso eu acho que ter um bom setor jurídico numa repartição é quase um privilégio. Minha experiência nessa outra repartição foi traumática!

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